Código de Conduta Agrupamento
Código de Conduta Carta de Missão Documento em PDF assinado digitalmente
Candidatura de Transporte Escolar Carreiras Públicas (GIRO)
Pedidos de Transporte Escolar em Circuitos Especiais (Viaturas do Município) — Informações para os Encarregados de Educação
Pedidos de Transporte Escolar em Carreiras Públicas — informações para os Encarregados de Educação
Pedidos de Transporte Escolar em Carreiras Públicas (Passes escolares) Informações para os Encarregados de Educação
Pedidos de Transporte Escolar em Circuitos Especiais (Viaturas do Município) Informações para os Encarregados de Educação
Título de Transporte Passe Estudante — substituição ou requisição
Circuitos especiais (viaturas do município) — ano letivo 2022-2023
Endereço de email para esclarecimento de dúvidas
Perguntas frequentes sobre a PIEPE e as inscrições em Provas e Exames
Guia Geral de Exames Deliberação n.º 380/2022
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
Autorização para reembolso de despesas relativas a visitas de estudo
2025-2026
Matrículas 2023-2024
Despacho n.º 4506-A/2023 Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
A lei n.º 51/2012 de 5 de setembro aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro.
2025
Ano letivo 2022 / 2023
Ano letivo 2022 / 2023
Planificação Formulário para a planificação de visitas de estudo
para visitas de estudo